ACORDO ENTRE O UTILIZADOR E DOM PEDRO
O website Dom Pedro é composto por várias páginas web, operadas por Dom Pedro Hotels.
O website Dom Pedro é oferecido a todos os utilizadores condicionando a sua aceitação sem modificação dos termos, condições e avisos aqui contidos. A utilização do website Dom Pedro constitui a sua concordância com todos os termos, condições e avisos aqui feitos.
MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO
O Dom Pedro reserva o direito de mudar os termos, condições e avisos em que o website Dom Pedro é oferecido incluindo, mas não limitado, a encargos associados com a utilização do website Dom Pedro.
LINKS PARA WEBSITES DE TERCEIROS
O website Dom Pedro pode conter links para outros websites da Internet. Os websites referenciados não estão sob o controlo do Dom Pedro e o Dom Pedro não se responsabiliza pelos conteúdos destes websites, incluindo links quebrados, ou quaisquer alterações ou atualizações de um local referenciado por estes links. O Dom Pedro não é responsável por webcasting ou qualquer outra forma de transmissão recebida de qualquer website linkado. O Dom Pedro está a fornecer estes links aos utilizadores somente como uma conveniência, e a inclusão de qualquer link não implica o endosso pelo Dom Pedro do website ou qualquer associação com os seus operadores.
USO INDEVIDO OU ILEGAL
Como condição de utilização do website Dom Pedro, o utilizador compromete-se com o Dom Pedro a não utilizar o website Dom Pedro para qualquer finalidade que seja ilegal ou proibida por estes termos, condições e avisos. Não pode utilizar o website Dom Pedro de nenhuma maneira que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar o website Dom Pedro, ou interferir no uso de alguma outra parte e aproveitamento do website Dom Pedro. Não pode obter ou tentar obter quaisquer materiais ou Informações restritas que estejam disponíveis de forma não intencional, ou fornecidos através do website Dom Pedro.
USO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
O website Dom Pedro pode fornecer serviços de publicação de boletins, áreas de chat, grupos de notícias, fóruns, comunidades, páginas pessoais, calendários, e/ou outras mensagens ou facilidades de comunicações, projetadas para permitir que o utilizador comunique com o público em geral ou com um grupo específico. O utilizador concorda em usar os Serviços de Comunicação somente para publicar, enviar e receber mensagens e materiais que são apropriados e relacionados particularmente com o Serviço de Comunicações. O utilizador concorda que quando utilizar um Serviço de Comunicação deste website não irá:
- Difamar, abusar, assediar, perseguir, ameaçar, ou violar de alguma maneira os direitos legais (tais como os direitos de privacidade e publicação) de outros.
Publicar, colocar, carregar, distribuir ou disseminar tópicos, nomes, materiais ou informações inapropriadas, profanas, difamatórias, obscenas, indecentes ou ilegais.
- Carregar ficheiros que contenham software ou outro material protegido por leis de propriedade intelectual ou por direitos de autoria, a menos que o utilizador possua direitos de controle ou tenha recebido todas as autorizações necessárias para essa finalidade.
- Carregar ficheiros que contenham vírus, ficheiros corrompidos ou qualquer outro software ou programa semelhante, que possam danificar a operação do computador de outros utilizadores.
- Anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer finalidade de negócio, a não ser que o Serviço de Comunicação permita especificamente esse tipo de mensagens.
- Conduzir ou encaminhar inquéritos, concursos, esquemas de pirâmides ou cartas em cadeia (correntes).
- Fazer download de qualquer ficheiro colocado por outro utilizador deste serviço, sabendo que não pode ser legalmente distribuído de tal maneira.
- Falsificar ou eliminar quaisquer atribuições do autor, avisos legais ou outros avisos adequados, ou designações, ou marcas proprietárias da origem ou a fonte do software ou outros materiais contidos num ficheiro disponível.
- Restringir ou inibir qualquer outro utilizador de utilizar e usufruir dos Serviços de Comunicação.
- Violar o código de conduta ou outras orientações que possam ser aplicáveis para qualquer Serviço de Comunicação.
- Recolher informação acerca de outras pessoas, incluindo endereços de e-mail, sem o seu prévio consentimento.
- Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
O Dom Pedro não tem nenhuma obrigação de monitorizar os Serviços de Comunicação. No entanto, o Dom Pedro reserva-se ao direito de rever os materiais colocados nestes Serviços de Comunicação e remover quaisquer materiais, por sua livre vontade, por julgar impróprios. O Dom Pedro reserva-se ao direito de restringir a qualquer momento o acesso de qualquer utilizador a alguns ou a todos os Serviços de Comunicação, sem aviso prévio por qualquer motivo que julgue relevante.
O Dom Pedro reserva-se ao direito de a qualquer momento divulgar qualquer informação conforme necessário para satisfazer qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal ou governamental pedido, ou de editar, recusar-se a colocar ou remover quaisquer informações ou materiais, no todo ou parte pelo critério exclusivo do Dom Pedro.
Tenha cuidado ao fornecer qualquer Informação de identificação pessoal acerca de si ou dos seus filhos num Serviço de comunicação. O Dom Pedro não controla ou aprova o conteúdo, mensagens ou informação encontrada em qualquer Serviço de Comunicação e, portanto, o Dom Pedro isenta-se de qualquer responsabilidade no que diz respeito aos Serviços de Comunicação e quaisquer ações resultantes da sua participação nesses serviços. Os administradores e hosts não estão autorizados a ser porta-vozes do Dom Pedro e as suas opiniões não refletem necessariamente as do Dom Pedro.
Materiais enviados para um Serviço de Comunicação podem estar sujeitos às limitações de uso, na reprodução e/ou divulgação. O utilizador é responsável por aderir a tais limitações se fizer download dos materiais.
MATERIAIS FORNECIDOS À DOM PEDRO OU COLOCADOS EM QUALQUER WEBSITE DOM PEDRO
O Dom Pedro não reivindica a posse de materiais que fornecidos a Dom Pedro (incluindo feedback e sugestões) ou colocadas, carregadas, entradas ou submetidas para qualquer website Dom Pedro ou os seus serviços associados. No entanto, ao colocar (posting), carregar, entrar, fornecer, ou submeter informações, está a conceder ao Dom Pedro, e suas empresas afiliadas e sublicenciadas, permissões para utilizar as suas informações submetidas na forma como foram fornecidas ao website, sem limitações aos seguintes direitos: copiar, distribuir, transmitir, reproduzir, editar, traduzir e reformatar a informação fornecida; e para publicar o seu nome em relação ao que foi submetido.
Nenhuma compensação será paga pela utilização dos dados que o utilizador fornecer ao website, conforme previsto neste documento. O Dom Pedro não tem nenhuma obrigação de colocar ou utilizar qualquer informação que tenha fornecido e pode remover qualquer dado, a qualquer momento, pelo critério exclusivo do Dom Pedro.
Ao colocar, carregar, fornecer ou submeter a sua informação, está a garantir que tem ou controla todos os direitos do seu material submetido como descrito nesta seção, incluindo, sem limitação, todos os direitos necessários para que possa fornecer, colocar, carregar, ou submeter as informações.
ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A informação, o software, os produtos, e os serviços incluídos ou disponibilizados através do website Dom Pedro podem incluir imprecisões ou erros tipográficos. Mudanças são periodicamente adicionadas a esta informação . Dom Pedro e/ou os seus fornecedores podem fazer melhorias e/ou alterações no website Dom Pedro a qualquer momento.
O Dom Pedro e/ou os seus fornecedores não fazem representações sobre a conveniência, fiabilidade, disponibilidade, atualidade e exatidão da informação, software, produtos, serviços e gráficos relacionados contidos no website Dom Pedro para qualquer finalidade. No limite permitido pela lei aplicável, toda essa informação, software, produtos, serviços e gráficos relacionados são fornecidos como são ("as is") sem garantias ou condição de qualquer espécie. Dom Pedro e/ou os seus fornecedores rejeitam todas as garantias e condições no que diz respeito a essas informações, software, produtos, serviços e gráficos relacionados, incluindo todas as garantias ou condições de comercialização, adequadas para um determinado fim, título e não infração.
No limite máximo permitido por lei aplicável, em nenhum caso deve Dom Pedro e/ou os seus fornecedores serem responsabilizados por danos diretos, indiretos, punitivos, acidentais, especiais, prejuízos consequentes ou qualquer dano pela perda de uso, dados ou lucros, decorrentes ou, de qualquer forma relacionados com o uso ou desempenho do website Dom Pedro, com o atraso ou impossibilidade de utilizar o website Dom Pedro ou serviços relacionados, o fornecimento de ou falta de prestação de serviços, ou por qualquer informação, software, produtos, serviços e gráficos relacionados obtidos através do website Dom Pedro, ou caso contrário decorrentes do uso do website Dom Pedro, seja baseado no contrato, delito, negligência, responsabilidade restrita, ou de outra forma mesmo se o Dom Pedro ou qualquer um dos fornecedores tenha sido avisado da possibilidade de danos. Porque alguns estados/ jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos ou incidentes consequentes, a limitação acima pode não se aplicar a si. Se estiver insatisfeito com alguma parte do website Dom Pedro, ou com qualquer um destes termos de utilização, o seu único e exclusivo remédio é deixar de utilizar o website Dom Pedro.
SERVIÇO DE CONTACTO: dompedroonline@dompedro.com
CANCELAMENTO/RESTRIÇÃO DE ACESSO
O Dom Pedro reserva-se ao direito de restringir a qualquer utilizador o acesso ao website Dom Pedro aos serviços relacionados a qualquer parte do website no momento que julgar necessário, sem aviso prévio. EM GERAL na medida máxima permitida pela lei, este contrato é regido pelas leis de Portugal e por este meio consente com a jurisdição e foro exclusivo dos tribunais locais em todas as disputas decorrentes ou relacionadas com a utilização do website Dom Pedro. A utilização do website Dom Pedro não autorizada em qualquer jurisdição onde este acordo não tenha efeito a todas as disposições destes termos e condições, incluindo, sem limitações este parágrafo. Você concorda que nenhuma articulação de risco, parceria, emprego, ou agência, entre si e o Dom Pedro como resultado deste acordo ou uso do website Dom Pedro. O desempenho do Dom Pedro deste acordo está sujeito às leis existentes e processo legal, e nada contido neste acordo está em exceção do Dom Pedro direito de cumprir a execução judicial, governamental e de direito pedidos ou exigências relativas à sua utilização do website Dom Pedro ou informação fornecida ou recolhida pelo Dom Pedro em relação a esse uso. Se alguma parte deste acordo for determinada como inválida ou não aplicável nos termos da legislação aplicável, incluindo, mas não limitada a, isenções de garantia e limitações de responsabilidade estabelecidas acima, então a disposição inválida ou não aplicável será considerada substituída por uma disposição válida e aplicável que mais se aproxime da intenção da cláusula original, e ao restante do acordo continua em vigor. A menos que especificado de outra maneira, este acordo constitui todo o acordo entre o utilizador e o Dom Pedro em relação ao website Dom Pedro e substitui todas as comunicações anteriores ou contemporâneas e propostas, se eletrónicas, orais ou escritas, entre o utilizador e o Dom Pedro em relação ao website Dom Pedro. Uma versão impressa deste acordo e de qualquer notificação feita em formato eletrónico será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados em ou relacionado com este acordo, na mesma extensão e sujeitos às mesmas condições que outros documentos comerciais e registos originalmente gerados e mantidos em formato impresso.
OBSERVAÇÕES DOS DIREITOS RESERVADOS E DA MARCA REGISTADA
Todos os conteúdos do website Dom Pedro são:
Dom Pedro Hotels 2017 - Todos os direitos reservados e/ou seus fornecedores. Todos os direitos reservados.
MARCAS REGISTADAS
Os nomes de empresas reais e produtos mencionados neste website podem ser marcas comerciais de seus respetivos proprietários.
As empresas exemplo, organizações, produtos, pessoas e eventos descritos aqui são fictícios. Nenhuma associação com qualquer empresa, organização, produto, pessoa ou evento é intencional ou deve ser inferida.
Quaisquer direitos não expressamente concedidos aqui, são reservados.
AVISOS E PROCEDIMENTOS PARA AÇÕES DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR
Quaisquer violações aos direitos de autor, estão sujeitas às penalizações impostas pela Lei portuguesa.